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“Sinto-me feliz pela evolução dos acontecimentos em Angola”
António Paulo [ entrevista
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Francisco Bernardo [ fotos
]
A nova realidade política e económica de Cabo Verde, o contributo dos emigrantes cabo-verdianos para o desenvolvimento do país, a cooperação, o estado das relações bilaterais e o processo de paz em Angola estiveram no centro da conversa com o comandante Silvino Manuel da Luz. O novo responsável da Missão Diplomática de Cabo Verde em Angola fala dos 27 anos de independência daquela ilha, que hoje se assinala, destacando que “o país conheceu globalmente um salto qualitativo em todos os sectores da vida da sociedade, não obstante à partida da caminhada, em 1975, as grandes dificuldades que enfrentava”. Na entrevista que a seguir publicamos, Silvino da Luz abre um parêntese e tece considerações sobre o processo de paz angolano, em relação ao qual sustenta: “... sinto-me feliz pela evolução dos acontecimentos em Angola”.
Manuel Feio (Entrevista)
Francisco Bernardo (Fotos)
Vinte e sete anos depois da independência qual é a nova realidade política e económica de Cabo Verde?
 Vinte e sete anos depois da independência de Cabo Verde, pode-se dizer que o país conheceu globalmente um salto qualitativo em todos os sectores da vida da sociedade, não obstante à partida da caminhada, em 1975, as grandes dificuldades que o país enfrentava. Efectivamente um conjunto de ilhas dispersas com um per capita inferior a 300 U$S (em 1975), flagelado pelas secas e sem recursos minerais conhecidos. É certo que o PIB hoje quase que duplicou (superior a 1200 U$S). No entanto Cabo Verde continua a fazer face a um problema macro-económico fundamental que consiste no desequilíbrio estrutural entre, por um lado, a produção nacional e, por outro, a despesa interna. Dito por outras palavras, um nível de produção muito abaixo da procura interna, o que se traduz por alguns desequilíbrios sérios que têm caracterizado o desenvolvimento da economia cabo-verdiana. Poderia dizer que nas últimas décadas a economia do país tem avançado e tem recuado devido a factores como a pobreza dos recursos naturais, de uma fraca base produtiva e de uma forte dependência em relação aos fluxos financeiros externos. Não obstante isso e como eu disse inicialmente, é com relativo orgulho que os avanços que se registam são significativos, muito em particular nos sectores da educação, da saúde, da infraestruturação, da democratização e participação política dos cidadãos, independentemente de se constatar que esses avanços ainda carecem de uma relativa sustentabilidade, o que implica grandes desafios a vencer e que se colocam simultaneamente ao Estado e à sociedade. Pretende-se que a ultrapassagem desses desafios nos conduzam nos próximos vinte anos, como dizia o Chefe do Executivo Nacional, “a um país aberto ao mundo com um sistema produtivo forte e dinâmico, assente na valorização dos seus recursos humanos, na sua capacitação tecnológica e na sua cultura”. Igualmente se pretende uma sociedade de paz, justiça social, democrática, aberta e tolerante, dotada de um desenvolvimento humano durável, solidária e com um desenvolvimento regional equilibrado, sentido estético e ambiental, baseado numa consciência ecológica desenvolvida.
Quais são as condições e o resultado do investimento externo em Cabo Verde?
As condições para o investimento externo podiam ser desenvolvidas mais largamente mas, como noutros pontos do planeta, consideramos investimento externo no país em toda a actividade económica com contribuições susceptíveis de avaliação pecuniária provenientes do exterior, seja ela realizada por nacionais ou não. No tocante aos seus resultados devo dizer que o crescimento da economia na década de 90 foi devido fundamentalmente a um grande esforço para a captação de investimento externo com uma forte concentração no turismo, em primeiro lugar e, em segundo lugar, na indústria ligeira – calçado e confecções, sobretudo, virada para a exportação. Numa terceira escala de valores destaca-se o sector pesqueiro. Para quem visite a ilha do Sal, por exemplo, verificará o número de hotéis que ali foram construídos nos últimos anos, bem como o número de turistas à busca de sol e do mar, na tranquilidade da vida que aí desfrutam. Pode-se considerar que os reflexos já são positivos, embora modestos, não obstante limitações e constrangimentos ligados ao custo dos transportes e outros factores como o custo da água e da energia ou de obstáculos ligados a uma relativa deficiência no quadro das infraestruturas. Por outro lado, há ainda que referir que uma das principais motivações desse tipo de investimento na indústria ligeira é o acesso preferencial aos mercados europeus como consequência de Cabo Verde ser membro dos países ACP, mau grado a tendência actual do comércio internacional ser a de eliminar este tipo de vantagem. Afinal, não é verdade que a globalização tão propalada da economia internacional, nos moldes em que está a ser projectada, tende a beneficiar sobretudo e em primeira mão aqueles que mais possuem ?
Quais as novas perspectivas de desenvolvimento e cooperação internacional?
 No tocante às perspectivas de desenvolvimento já as resumimos anteriormente, muito embora se tenha de ter sempre presente quando se fala de desenvolvimento em Cabo Verde a sua extrema vulnerabilidade a factores aleatórios como sejam as secas cíclicas que se abatem sobre as ilhas. Retenho que a seca, desde os anos setenta, quase que não abandonam o nosso país, o que representa um grande entrave ao desenvolvimento da economia nacional. Para uma melhor ilustração dessa realidade, vou-lhe citar um exemplo: a produção do milho e do feijão, dois produtos básicos de consumo, cobre apenas 10% das necessidades da população. Penso que é feliz quando me põe perguntas sobre Cabo Verde e liga o seu desenvolvimento com uma pergunta sobre a cooperação internacional. Falava-se da produção cerealífera e do seu déficit no meu país. Ao apontar-lhe os 10% que produzimos para as nossas necessidades e ao sublinhar o déficit dessa mesma produção devo acentuar que ele tem sido em grande parte complementado pela ajuda alimentar externa que representa cerca de 40% das importações alimentares de Cabo verde.
No tocante à cooperação internacional ela é muito diversificada, gozando o país da aceitação de ser um gestor rigoroso da ajuda posta à sua disposição, o que suscita ou pode suscitar maiores simpatias para o aumento dessa ajuda pública para o desenvolvimento. De qualquer das formas, o triângulo das três vulnerabilidades, económica, demográfica e ecológica e geográfica colocam Cabo Verde, à semelhança de outros pequenos Estados insulares, na necessidade de um volume substancial da ajuda quer sob a forma de recursos financeiros quer ainda de certa forma de alguma assistência técnica para enfrentar de forma positiva as causas da citada vulnerabilidade. Não obstante essa realidade, o Governo do país sente a necessidade de reavaliar e redimensionar o sistema nacional de cooperação em moldes que lhe permitam ganhar uma maior eficácia e coerência. Deste modo pensa-se integrar ou está-se mesmo integrando a mobilização de recursos externos com uma integração que se pretende harmónica no sistema nacional da cooperação, da cooperação descentralizada e da cooperação económica e empresarial.
Sabe-se que Cabo Verde é, por excelência, um país de emigrantes. Qual o contributo dos emigrantes para o desenvolvimento do país?
O contributo dos nossos irmãos da diáspora para o desenvolvimento e equilíbrio social do país é enorme.
As remessas dos nossos emigrantes representam 14% do PIB e são a segunda mais importante fonte de divisas do país. Para exemplificar ainda melhor eu dir-lhe-ia que em 2000 o seu montante foi 2,2 vezes superior às receitas de exportação. Por outro lado e tendo presente que o emigrante não esquece os familiares deixados no país e os alimenta com uma parte das suas poupanças, tem-se avaliado que essa parte representa ao mesmo tempo uma das mais importantes fontes de receita para as famílias cabo-verdianas, consideradas por essa razão um elemento determinante quer na dinamização da economia quer no combate à pobreza ao nível do país. Assim se explica a elaboração desde os anos 80 de uma política de incentivos a essas remessas, nomeadamente no acesso a créditos e na remuneração dos depósitos dos emigrantes, a qual é normalmente mais elevada que nos seus países de residência e que está na origem de um muito rápido crescimento, em particular desde a aplicação dessa política de incentivo.
De destacar ainda que eles podem ter contas em divisas com garantias de repatriamento de capitais a qualquer momento. O actual Governo do país, consciente dessa realidade, vai elaborar uma lei específica que contemple ainda da melhor forma os incentivos ao investimento dos emigrantes, assim como melhorar a coerência do sistema de isenções que os beneficiam.
Nas palavras do Presidente da República, para além das suas remessas e da contribuição que dão ao país, os nossos emigrantes representam ainda uma reserva de patriotismo e de solidariedade que, em vários momentos, permitiram à sociedade cabo-verdiana ganhos históricos assinaláveis. Assim foi na resistência ao colonialismo, assim foi na luta pela independência nacional; assim foi na luta contra os espectros da miséria. Considera-os heróis e lançou uma ideia da criação de um memorial ao emigrante anónimo.
Actualmente, quantos cidadãos cabo-verdianos residem em Angola e que áreas de actividade abraçam?
Os dados estatísticos não são exactos na medida em que a integração é de tal forma feita que muitas das vezes não se consegue distinguir quem é quem: se cabo-verdiano, se angolano. Não obstante isso, avalia-se a sua presença em algumas dezenas de milhares, exercendo as mais distintas profissões e nos mais diferentes ramos de actividade.
A presença massiva de cidadãos cabo-verdianos radicados em Angola constitui por si só um contributo para o desenvolvimento da terra que os acolhe, ou haverá outras formas de participação neste processo?
Sabe-se que entre Angola e Cabo Verde estabeleceram-se relações privilegiadas que hoje se estão corporizando numa parceria estratégica, designadamente no domínio das relações económicas e empresariais.
Angola é, a meu ver, a outra nação da comunidade aqui radicada e perfeitamente inserida e que, desta forma, tem o dever de contribuir activamente, lá onde ela estiver e na medida das suas possibilidades, para o desenvolvimento sustentado desta sociedade e dos seus filhos.
Ela deve sentir-se parte desta nação generosa que a acolheu e a acarinhou fazendo dela igualmente um outro filho desta terra. O amor a esta terra, a sua dedicação, a sua solidariedade e a sua entrega devem confundir-se com a generosidade, como disse antes, desta nação que aceitou integrá-la harmoniosamente, daí que, como trabalhador, como técnico, como empresário ou como funcionário, deve enrolar as mangas e disponibilizar-se ainda mais ao trabalho da transformação progressiva desta terra no objecto do sonho dos melhores dos seus filhos, numa pátria de unidade nacional, de paz e de progresso para todos.
Cabo Verde foi o primeiro país a enviar ajuda a Angola, para acudir a difícil situação humanitária, fruto da guerra recém terminada. Qual é a sua posição em relação ao processo de paz em Angola?
Cabo Verde gostaria de poder compartilhar com os seus irmãos angolanos, de forma plena e em todas as ocasiões o pouco que possui, sempre que isso fosse necessário, designadamente neste momento em que a situação humanitária tanto solicita. O que trouxe é um gesto da sua solidariedade que deveria ser a de toda a África, em particular e do mundo em geral, nomeadamente daqueles que sabem e conhecem bem as causas profundas que levaram este belo e grande país à situação em que hoje se encontra, a parte das responsabilidades de uns e outros … Enfim, deixemos isso, para dizer de novo que foi tão só um gesto humilde e solidário, sobretudo quando se sabe que a nação angolana, a sub-região, a África e todos aqueles que directa ou indirectamente foram ou não parte deste processo só têm a ganhar com uma Angola finalmente reconciliada, unida, em paz consigo mesma, em progresso e em desenvolvimento como deverá ser o sonho dos seus filhos.
Quanto ao Processo de Paz e face aos elementos que possuo, sou de opinião que, como cidadão desta África, devo sentir-me feliz pela evolução dos acontecimentos, embora julgue ter a percepção da enorme complexidade dos problemas que a nação angolana e o seu Governo enfrentam. De qualquer das formas, acredito que, quem foi capaz de elaborar e lançar o processo de paz, esse processo de paz de que alguns duvidavam e outros talvez nem desejassem, será de igual forma possuidor de lucidez, de inteligência e da determinação necessários, para que o barco continue navegando protegido das grandes turbulências.
Neste momento o que está a ser feito ao nível da cooperação política e económica entre os dois países?
Ao nível da cooperação política ela é absolutamente ampla com particular ênfase no quadro da concertação político-diplomática, que não data de hoje, mas que também pode ser inserida no quadro mais alargado dos Países Africanos de Língua oficial Portuguesa. Para exemplificar a excelência dessas relações posso citar-lhe um exemplo mais recente: quando o Governo de Cabo Verde, face às dificuldades de ordem financeira e aos enormes custos que representa a manutenção de uma missão diplomática em qualquer país, mesmo onde os custos de vida possam ser menos severos, decidiu reduzir o número das suas Embaixadas fechando várias, até serem criadas condições de que hoje não dispõe. Frente a essa situação Cabo Verde não hesitou em fazer apelo a Angola para lhe conceder a honra de representar os seus interesses numa das importantes capitais europeias o que foi pronto e formalmente aceite. Citar-lhe-ia outros exemplos sem deixar de mencionar que a diplomacia cabo-verdiana está aberta para juntar a sua voz e não só, para que Angola se assim o desejar, venha a ocupar um dos lugares a vagar no Conselho de Segurança das Nações Unidas no próximo ano.
No quadro da cooperação económica, pretende-se que ela se instale num patamar que lhe confira o estatuto de uma parceria estratégica, ao lado da cooperação estatal para cuja operacionalização já existe uma comissão criada para o fim, ganhe peso e consistência quer a cooperação descentralizada, não governamental e municipal, quer a empresarial e a privada, como eixos privilegiados.
Como caracteriza o estado actual das relações bilaterais?
Posso qualificá-las de muito boas, independentemente de ter a consciência de que elas devem ser encaradas com um elevado espírito a um tempo inovador, realista e prático, assim como avançar com metas claramente estabelecidas.As recentes visitas a Angola do primeiro ministro José Maria Neves, quer ainda dos ministros da Agricultura e Pescas e da Cultura e Comunicação Social e as decisões tomadas no decurso das mesmas são disso exemplos não menos eloquentes. Aproveitaria ainda para citar, no quadro empresarial, a importância dos projectos que estão sendo postos de pé no Kwanza-Sul, respectivamente no domínio agrícola e no das pescas.
Como perspectiva o futuro de Angola em paz?
Sem nenhuma pretensão que não seja a de responder humildemente a sua pergunta, devo dizer que concebo que a paz não poderá resolver automaticamente todos os problemas que esta sociedade enfrenta, sobretudo quando se tem presente que, independentemente das riquezas e potencialidades do país, o nível de destruição material e as feridas no tecido social deste povo, requerem avultados meios financeiros e humanos nem sempre tão fáceis de alcançar. Por outro lado, tenho presente que se está a viver no mundo dos nossos dias um momento histórico que tem como característica fundamental a celeridade com que se sucedem as mudanças, gerando maior grau de incertezas e imprevisibilidade, com um dinamismo que se reflecte no social, no científico-tecnológico, no económico e nas interacções desses factores, o que torna ainda mais complexo o contexto no qual se desenvolvem tanto as pessoas como as organizações e instituições públicas e privadas.
Todavia, estou confiante que, entre outros mas especialmente, com a governação adequada, com a tolerância espelhada na concepção, na materialização e implementação do processo de paz, o bem estar social e individual serão progressivamente realizados e que, na paz enfim reencontrada, o desenvolvimento integral poderá ser uma meta mais rapidamente atingível , para a felicidade, sobretudo dos angolanos mas também de todos aqueles que aqui residem e aqui perspectivam o seu futuro. Nestas condições Angola alcandorar-se-á ainda ao papel que a sua dimensão e as suas riquezas naturais e humanas a predispõem, particularmente na região africana onde está inserida.
E agora, para terminar, que comentário faz ao noticiado numa televisão portuguesa segundo a qual dezenas de milhares de cabo-verdianos, 30.000, viviam em situação de fome grave e de crise alimentar?
Olhe eu li e ouvi isso. A notícia não tem fundamento e espero que ela seja tão só um erro de leitura de algum aspecto da realidade sensível cabo-verdiana. A esse respeito tenho a dizer que frente aos maus resultados da campanha agrícola 2001-2002, que originou em certas zonas do país, particularmente as semi-áridas de certas ilhas, uma previsível situação de insegurança alimentar como consequência da diminuição da produção de cereal ( milho ), em cerca de 23%. Essa situação levou o Governo de Cabo Verde a lançar um apelo aos parceiros internacionais para uma ajuda com o objectivo de, por um lado, ajudá-lo no seu esforço de melhoramento da situação alimentar e nutricional dessas populações e, por outro, para mobilizar meios necessários ao relançamento da campanha agrícola 2002/2003, com resposta positiva quer da FAO quer do PAM ( Programa Alimentar Mundial). Com intuito de desmentir essa notícia o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo verde e a Representação do PAM em Cabo Verde informaram foi assinado hoje (ontem) o protocolo de Entendimento relativo ao projecto “Ajuda Alimentar aos grupos vulneráveis, afectados pelas más colheitas do ano agrícola 2001/2”. O projecto está orçado em cerca de 1,2 milhões de dólares (aproximadamente 140 mil contos ECV) e tem por objectivo a disponibilização a um grupo de beneficiários estimado em cerca de 30.000 pessoas, constituído essencialmente por mulheres chefes de família (80%), deficientes, doentes crónicos e idosos residentes nas ilhas de S. Antão, S. Tiago, S. Nicolau, Maio, Fogo e Brava, de géneros alimentícios (milho, feijão, óleo vegetal, açúcar e sal iodizado), num total de 2,8 mil toneladas. O presente projecto vem complementar um anterior no mesmo sentido assinado entre o Governo de Cabo Verde e o PAM, em Abril último. A este propósito, reafirma-se que as acções acordadas visam não combater situações de crise alimentar conforme divulgado em alguns órgãos de imprensa, mas sim atenuar as carências nutricionais das camadas mais vulneráveis da população nas zonas afectadas, bem como criar condições para o aumento do emprego nas zonas rurais.
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