O novo Governo são-tomense

José Ribeiro |

A tomada de posse do novo Governo de São Tomé e Príncipe, liderado por Rafael Branco, é um acontecimento que faz a diferença na resolução de crises internas em África.
 Trata-se de um caso a reter.

A 20 de Maio, o país entrou numa crise constitucional que se arrastou por largo período de tempo sem que fossem descortinadas soluções. Com a queda do Governo de Patrice Trovoada, na sequência de uma moção de censura aprovada pelo Parlamento e interposta pelo MLSTP-PSD, maior partido da oposição, e apoiada pelo Partido da Convergência Democrática (PCD), que integrava o anterior Executivo, tornou-se difícil nomear um novo titular.

Um mês depois, aquele país da CPLP parece ter finalmente encontrado as condições para sair da crise, com a indicação de um chefe do Executivo que oferece garantias de seguir uma linha de estabilidade governativa e de esperança para o arquipélago.

 A nomeação de Rafael Branco, líder da oposição, para formar o novo Governo, foi a saída escolhida pelo Presidente Fradique de Menezes. Até lá, a formação política de inspiração presidencial, o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM), vinha somando sucessivos fracassos na procura da plataforma política necessária. Rafael Branco acabou por fazer o impossível.

O novo Primeiro-Ministro é um homem de larga experiência governativa e diplomática. Ocupou desde a independência vários postos ministeriais. É um diplomata de carreira que exerceu as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, do Plano, das Finanças e da Educação; foi embaixador nos Estados Unidos da América, onde estudou Ciências Políticas, e desempenhou o cargo de secretário-geral adjunto da CPLP. Durante o seu mandato na organização da lusofonia, foi possível vê-lo assumir um dinamismo e uma visibilidade internacional que não tinha antes. A experiência de Rafael Branco pode assim representar um contributo para a credibilidade política de que precisa o novo Executivo são-tomense, a fim de reconquistar a confiança dos cidadãos e dos investidores, de modo a relançar uma economia assente na agricultura. O país esperava vir a beneficiar também da exploração petrolífera, mas a actividade no Golfo da Guiné, segundo os organismos especializados, ainda não trouxe os resultados esperados.

Rafael Branco conseguiu formar um Governo de coligação de três partidos com assento parlamentar. Juntou o PCD, o MDFM e o MLSTP-PSD, evitando assim que a queda do Executivo de Patrice Trovoada, que governou apenas três meses, desembocasse em eleições legislativas antecipadas. Para os são-tomenses, um escrutínio na situação actual significaria um esforço financeiro elevado que o país não suportaria, em face das dificuldades que enfrenta. O novo titular do Governo recolhe esse mérito.

Hoje apenas se fala do risco de crises que podem terminar em violência e conflitos no Continente. Ora aí está um exemplo, num país ligado a Angola por laços de consanguinidade, cultura e solidariedade, e um parceiro na Comunidade de Língua Portuguesa, de como a razão e o bom senso podem prevalecer.
 É chegado o momento de olharmos com atenção para estes casos. Os Estados da CPLP , em particular, devem reconhecer o passo importante dado por São Tomé e Príncipe com a entrada em funções do novo Governo, expressando, de forma concreta, a merecida generosidade aos governantes e ao povo são-tomenses.